Processo 173650/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2013 17:31
Autuado em 25/03/2013 17:31
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3803/2014 da Segunda Câmara, de 30/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2014 Acórdão   3803/ 2014 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/06/2014 Acórdão   3803/ 2014 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ
Gestor atual JOEL MAGALHAES DOS SANTOS
Gestor das Contas JOEL MAGALHAES DOS SANTOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/04/2014 09:25 183587/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
12/02/2014 19:00 do Protocolo 105047/14
13/07/2013 16:30 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2014 990 Despacho Processual Diverso nº 98/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3867/2014
30/06/2014 910 Acórdão nº 3803/2014
13/06/2014 901 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 18/06/2014
19/02/2014 826 Despacho Processual Diverso nº 404/2014
17/06/2013 661 Despacho Processual Diverso nº 1258/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6133/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2014 11:34 DP  
15/10/2014 17:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 98/2014 -
15/10/2014 15:35 S2C  
18/07/2014 11:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3867/2014 -
18/06/2014 11:02 S2C Acórdão nº 3803/2014 -
18/06/2014 11:02 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1337/2014 -
19/05/2014 10:53 GCCMNS  
15/05/2014 09:22 SMPjTC Parecer nº 6892/2014 - Regularidade. Retorno. Pela regularidade, cf. instrução.
17/02/2014 11:29 DCM Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 17/2014 -
17/02/2014 11:29 DCM Instrução nº 1199/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
19/12/2013 09:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 404/2014 -
21/11/2013 13:14 SMPjTC Parecer nº 18653/2013 - irregularidade com aplicação de multa Exercício de 2012. Pela irregularidade, com a aplicação de multas, cf. DCM.
16/07/2013 08:19 DCM Instrução nº 4313/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa
13/06/2013 09:57 DP  
07/06/2013 12:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1258/2013 -
27/03/2013 09:37 DCM Instrução nº 1665/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARILUZ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2013 18:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6133/2013 -

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